Processo 5048/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/01/2005 10:20
Autuado em 05/01/2005 10:20
Oficio de encaminhamento 1646/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1524/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1524/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1524/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1524/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 08:50 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 10:51 DP  
31/07/2006 14:16 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:21 S2C  
03/07/2006 15:42 GCFAMG  
21/06/2006 16:20 DP  
08/06/2006 15:19 SMPjTC Parecer nº 10430/2006 - aprovação
05/01/2005 10:19 DAT Instrução nº 4209/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento n.º29/94.

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